Por que Bolsonaro já pode estar a um passo de escapar da condenação e disputar as eleições de 2026
Jair Bolsonaro enfrenta hoje um processo sério por causa da chamada “minuta do golpe” — um documento que ele e seus aliados teriam usado para planejar uma tentativa de bagunçar as eleições e derrubar órgãos importantes como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se fosse condenado por essa acusação, Bolsonaro poderia perder o direito de ser candidato em 2026 e até correr o risco de prisão. Mas calma, tem uma brecha na lei que pode fazer ele escapar dessa condenação e seguir na corrida presidencial.
Entendendo a diferença entre pensar, planejar e agir
No sistema jurídico brasileiro, não basta só pensar ou planejar um crime para ser punido. Tem que ter uma ação concreta.
Imagina que você planeja assaltar um banco, mas não sai de casa nem faz nada para tentar o crime. Só pensar e planejar não é crime. A lei divide a situação em fases:
Planejamento (fase preparatória): você pensa, conversa, escreve um documento, mas não age;
Tentativa: você começa a agir, como ir ao banco armado, mas não consegue terminar o crime;
Consumação: você consegue completar o crime.
A punição mais pesada é para quem tenta ou consuma o crime. Só planejar dificilmente leva à condenação.
E a minuta do golpe?
A minuta do golpe é um documento que Bolsonaro e aliados discutiram, mas até agora não há provas claras de que eles tenham tentado realmente executar esse plano — como mandar prender ministros, usar as Forças Armadas para tomar o poder, ou suspender eleições.
Ou seja, até agora, só há um plano, uma conversa e documentos. A defesa pode argumentar que não passou da fase do planejamento.
Exemplos simples para entender essa brecha
1. Plano de assalto: você escreve uma carta dizendo que vai assaltar um banco, mas nunca sai para tentar. Só isso não é crime.
2. Plano de festa proibida: você planeja fazer uma festa num toque de recolher, mas é impedido antes de começar. Já há uma tentativa, porque você tentou agir.
3. Plano de golpe: se Bolsonaro tivesse dado ordens para prender ministros e mandar tropas às ruas, seria tentativa — aí sim poderia ser condenado.
O que isso significa para Bolsonaro?
Se o juiz entender que só há documento e conversa, mas nenhuma ação concreta, Bolsonaro pode ser absolvido ou ter o processo arquivado.
Assim, ele continua com seus direitos políticos e pode se candidatar em 2026.
Mas atenção!
Se aparecerem provas que ele tentou executar o golpe, a condenação pode acontecer. Por isso, o processo segue em investigação.
Conclusão
No Brasil, ninguém é condenado só por planejar um crime. É preciso prova de ação concreta.
Por enquanto, essa é a brecha que pode ajudar Bolsonaro a escapar da condenação, manter seus direitos políticos e disputar a próxima eleição.
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